O governo federal divulgou novo ciclo de atualização cadastral que abrange mais de 300 mil pessoas que recebem o Benefício de Prestação Continuada – BPC, que devem se inscrever ou atualizar os seus dados no Cadastro Único para Programas Sociais, mais conhecido como CadÚnico. O prazo para essa inscrição ou atualização de cadastro é de 45 a 90 dias, a depender do município de residência do beneficiário.
O beneficiário, assim que notificado pela entidade bancária onde recebe o seu benefício deve se atentar a esse prazo para que não tenha o pagamento do BPC bloqueado. Tal comunicação pode se dar por meio do extrato bancário ou do terminal de atendimento onde saca o benefício.
No entanto, se o beneficiário já foi surpreendido com o bloqueio do benefício no momento do pagamento, deve se dirigir imediatamente ao Centro de Referência de Assistência Social mais próximo de sua residência para verificar como está o seu cadastro no CadÚnico e, uma vez regularizado, ligar para o 135 para solicitar o desbloqueio do benefício.
Desde 2016, os beneficiários de BPC devem estar inscritos no CadÚnico e manter esse cadastro atualizado pelo menos de dois em dois anos.
Atualmente, há mais de 6 milhões de beneficiários de BPC, pessoas com deficiência ou pessoas idosas com mais de 65 anos que não conseguem se sustentar nem terem o seu sustento provido pela família. Tal condição é certificada quando há renda familiar per capita igual ou inferior a um quarto do salário-mínimo.
PRAZOS
Para pessoas que residem em municípios com até 50 mil habitantes, o prazo de regularização do CadÚnico é de 45 dias, enquanto que, para os que residem em municípios com mais de 50 mil habitantes, o prazo é de 90 dias corridos.
Enquanto que, para os beneficiários que residem em locais com situação de calamidade pública reconhecida pelo governo federal, como ocorre nos municípios do Rio Grande do Sul, por enquanto estão desobrigados dessa regularização de cadastro.
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