Tem sido cada dia mais comum ouvir reclamações de aposentados e pensionistas do INSS que têm sido surpreendidos com descontos de mensalidade de associação ou sindicato em seus benefícios. Os descontos são consignados mensalmente e muitas vezes só são percebidos pelos beneficiários depois de alguns meses de desconto. Pois leia esse SIMPLES ASSIM do PREVIS para se livrar hoje dessa dor de cabeça!
O importante saber nesse momento de surpresa negativa é que o beneficiário do INSS, uma vez constatando desconto indevido de associação ou de sindicato em seus benefícios, deve solicitar pelo Meu INSS a exclusão do desconto e o bloqueio do benefício para que não haja mais essa “invasão”.
A exclusão é realizada de forma automática e, além desse serviço, o beneficiário deve solicitar o de bloqueio de benefício para desconto de mensalidade de associação / sindicato.
Cerca de 1 milhão de beneficiários reclamaram ao INSS de descontos indevidos de mensalidades de associação e sindicato entre janeiro de 2023 e maio de 2024, segundo informações do próprio INSS, sendo que todos os débitos autodeclarados como não autorizados foram cancelados.
Saiba como fazer ao constatar esses descontos
Primeiro passo é verificar se está tendo desconto em seus pagamentos, acessando o aplicativo do Meu INSS em seu celular ou por meio do endereço gov.br/meuinss. No Meu INSS, clique em “entrar com gov.br”. Digite o CPF, a senha gov.br e, na página inicial, clique em “extratos e comprovantes”, depois em “extratos” e em “Extrato de Pagamento de Benefício”. Selecione o período e clique em “buscar”.
Uma vez constatando em seu extrato o desconto indevido de associação ou sindicato, siga os seguintes passos:
- Na página inicial, selecione “Novo pedido”.
- No campo de busca (lupa), procure por “Excluir mensalidade de associação ou sindicato no benefício”.
- Após selecionar esse serviço, na tela que se abre, clique em “Atualizar” para conferir e, se necessário, atualize os dados e clique em avançar.
- A seguir, leia as instruções, clique em avançar e informe os dados solicitados.
- Se necessário, anexe documentos.
- Selecione a agência de relacionamento com o INSS e confira se os dados estão corretos.
- Clique em “li e concordo com as informações” e, depois, em avançar.
- Após solicitar esse serviço de exclusão, volte à página principal e busque pelo serviço “bloqueio / desbloqueio de mensalidade de entidade associativa ou sindicato” e siga esse mesmo passo-a-passo para solicitar.
Como solicitar estorno de valores
Uma vez concluídas essas primeiras etapas de exclusão do desconto e de bloqueio de mensalidade, siga agora para solicitar a devolução do seu dinheiro de volta para onde nunca deveria ter saído!
Para solicitar essa devolução dos valores descontados indevidamente, uma opção é abrir um chamado no site consumidor.gov.br, que também é acessado por meio da sua senha gov.br, informando os dados do benefício e da associação ou sindicato que realizou tais descontos, sendo possível também realizar essa solicitação pelo e-mail divulgado pelo próprio INSS: acordo.mensalidade@inss.gov.br.
Não deixe também de registrar um chamado de ouvidoria no Fala Br pelo endereço falabr.cgu.gov.br. Quanto mais pessoas prejudicadas reportarem a fraude aos órgãos de controle, mais chance há de descobrirem a origem para que seja combatida.
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