SÉRIE REFORMA PREVIDENCIÁRIA: 04 – O que mudou na concessão de pensão por morte para quem já é aposentado ou pensionista?
Jean Abreu fevereiro 5, 2024 Leitura: 6 min
Seguindo com as novas regras de concessão e de cálculo de pensão por morte concedida pelo INSS, trazidas pela reforma previdenciária que estamos abordando nesta série, tratarei aqui das regras atuais para acumulação deste benefício do RGPS com benefício de pensão por morte concedido por outro regime ou com benefício de aposentadoria de qualquer regime […]
SÉRIE REFORMA PREVIDENCIÁRIA: 03 – Mudanças no Cálculo da Pensão por Morte – Confira os exemplos!
Jean Abreu janeiro 25, 2024 Leitura: 9 min
Seguindo nesta série de artigos em que estamos abordando a Reforma Previdenciária trazida pela EC 103/2019, continuamos a tratar das alterações no cálculo da pensão por morte, desta vez com exemplos para melhor compreensão das regras detalhadas no artigo anterior, onde comecei salientando que geralmente não costumamos programar nada relacionado à morte, mas quando ela […]
SÉRIE REFORMA PREVIDENCIÁRIA: 02 – Mudanças no Cálculo da Pensão por Morte
Jean Abreu janeiro 11, 2024 Leitura: 10 min
Seguindo adiante com esta série em que abordamos a última reforma previdenciária, trataremos da alteração no cálculo da pensão por morte, por ser uma mudança relevante trazida pela EC 103/19 que pode pegar novos beneficiários desprevenidos ao se verem envoltos no risco social mais temido do sistema de proteção previdenciária, a morte. Costumo dizer que […]
SÉRIE REFORMA PREVIDENCIÁRIA: 01 – O que mudou com a E.C. 103 de 2019?
Jean Abreu dezembro 22, 2023 Leitura: 8 min
Este é o primeiro artigo de uma série na qual abordaremos as mudanças trazidas pela Emenda Constitucional nº 103, mais conhecida como última reforma previdenciária, cujas alterações à Previdência Social passaram a vigorar a partir de sua promulgação em 13 de novembro de 2019. Tal reforma instituída pela E.C. 103/2019 trouxe novas mudanças nas regras […]
AUXÍLIO-DOENÇA: O que ocorre quando há vários afastamentos inferiores a 15 dias?
Jean Abreu novembro 15, 2023 Leitura: 2 min
Importante compreender o que acontece quando o empregado se afasta por diversos períodos inferiores a 15 dias, quando há dois ou mais atestados prescrevendo afastamentos curtos para fins de recebimento de auxílio-doença. Vimos no artigo anterior que é necessário haver uma incapacidade em período superior a 15 dias para ter direito ao recebimento do auxílio-doença. […]
SÉRIE DECRETO 10.410: 14 – Mudanças da reforma previdenciária – Tempo de Contribuição no RGPS
Jean Abreu agosto 10, 2023 Leitura: 2 min
Enfim, apresento o último artigo desta série em que estamos abordando as alterações trazidas pelo Decreto 10.410/2020 e, seguindo com as alterações relacionadas à reforma previdenciária trazida pela Emenda Constitucional nº 103 de 2019, chegamos ao episódio derradeiro para tratarmos das mudanças relacionadas ao recolhimento, reconhecimento e contagem das contribuições. 4. RECONHECIMENTO E CONTAGEM DO […]
SÉRIE DECRETO 10.410: 13 – Mudanças da reforma previdenciária – Contribuições do segurado do RGPS
Jean Abreu julho 11, 2023 Leitura: 1 min
SÉRIE DECRETO 10.410: 12 – Mudanças da reforma previdenciária – Cálculo de
Jean Abreu junho 8, 2023 Leitura: 4 min
Nestes últimos artigos, estamos tratando das mudanças relacionadas à reforma previdenciária trazida pela Emenda Constitucional nº 103 que foi publicada em 13 de novembro de 2019 e que figura como principal propulsora do Decreto 10.410/2020, norma presidencial publicada no dia 1º de julho de 2020, que representa a maior alteração no Regulamento da Previdência Social […]
SÉRIE DECRETO 10.410: 11 – Mudanças da reforma previdenciária – Concessão de benefícios
Jean Abreu maio 23, 2023 Leitura: 1 min
Nesses próximos artigos, tratarei das mudanças relacionadas à reforma previdenciária trazida pela Emenda Constitucional nº 103 que foi publicada em 13 de novembro de 2019 e que figura como principal propulsora do Decreto 10.410/2020, norma presidencial publicada no dia 1º de julho de 2020 que representa a maior alteração no Regulamento da Previdência Social e […]
SÉRIE DECRETO 10.410: 10 – O que mudou para a pessoa com deficiência
Jean Abreu abril 19, 2023 Leitura: 1 min
SÉRIE DECRETO 10.410: 09 – O que mudou para o empregado doméstico
Jean Abreu abril 5, 2023 Leitura: 2 min
Tal como foi feito com o segurado especial no episódio anterior, reservarei neste artigo as alterações específicas de interesse do segurado empregado doméstico, em sua maioria, derivadas da Lei Complementar nº 150, de junho de 2015, um marco legal que regulamentou a Emenda Constitucional nº 72 de 2013, assegurando direitos fundamentais até então negados à […]
SÉRIE DECRETO 10.410: 08 – O que mudou para o segurado especial
Jean Abreu março 3, 2023 Leitura: 3 min
No artigo anterior dessa série em que estamos destacando alterações trazidas pelo Decreto 10.410/2020, abordamos a Lei 13.846/2019 que trouxe, entre outras coisas, alterações consideráveis para os critérios de reconhecimento do exercício de atividade rural do segurado especial, que não foram citadas para serem abordadas neste episódio específico. Reservei então para este oitavo artigo, alterações […]
SÉRIE DECRETO 10.410: 07 – Mudanças gerais trazidas pela minirreforma
Jean Abreu janeiro 19, 2023 Leitura: 5 min
Este é o sétimo artigo dessa série em que estamos abordando as atualizações trazidas pelo Decreto 10.410/2020, norma presidencial publicada no dia 1º de julho de 2020, que representa a maior alteração no Regulamento da Previdência Social – Decreto 3.048/1999. Já foi dito nessa série que o novo decreto surgiu para regulamentar normas previdenciárias que […]
SÉRIE DECRETO 10.410: 06 – O que mudou em relação ao cadastro no CNIS
Jean Abreu janeiro 8, 2023 Leitura: 3 min
Este é o sexto artigo dessa série em que estamos abordando as atualizações trazidas pelo Decreto 10.410/2020, norma presidencial publicada no dia 1º de julho de 2020, que representa a maior alteração no Regulamento da Previdência Social – Decreto 3.048/1999. No artigo anterior, abordamos alterações relacionadas à classificação, inscrição, filiação e contribuição de segurados do […]
SÉRIE DECRETO 10.410: 05 – O que mudou para os segurados do RGPS
Jean Abreu novembro 19, 2022 Leitura: 2 min
Este é o quinto artigo dessa série em que estamos abordando as atualizações trazidas pelo Decreto 10.410/2020, norma presidencial publicada no dia 1º de julho de 2020, que representa a maior alteração no Regulamento da Previdência Social – Decreto 3.048/1999. No artigo anterior, concluímos as principais alterações trazidas pelo novo decreto aos critérios de concessão […]
SÉRIE DECRETO 10.410: 04 – O que mudou para a pensão por morte, o auxílio-reclusão e o salário-maternidade
Jean Abreu outubro 5, 2022 Leitura: 5 min
Este é o quarto artigo dessa série em que estamos abordando as atualizações trazidas pelo Decreto 10.410/2020, norma presidencial publicada no dia 1º de julho de 2020, que representa a maior alteração no Regulamento da Previdência Social – Decreto 3.048/1999. Considerando que tratamos das alterações nos benefícios por incapacidade no artigo anterior e que as […]