SÉRIE REFORMA PREVIDENCIÁRIA: 01 – O que mudou com a E.C. 103 de 2019?
Jean Abreu dezembro 22, 2023 Leitura: 8 min
Este é o primeiro artigo de uma série na qual abordaremos as mudanças trazidas pela Emenda Constitucional nº 103, mais conhecida como última reforma previdenciária, cujas alterações à Previdência Social passaram a vigorar a partir de sua promulgação em 13 de novembro de 2019. Tal reforma instituída pela E.C. 103/2019 trouxe novas mudanças nas regras […]
AUXÍLIO-DOENÇA: O que ocorre quando há vários afastamentos inferiores a 15 dias?
Jean Abreu novembro 15, 2023 Leitura: 2 min
Importante compreender o que acontece quando o empregado se afasta por diversos períodos inferiores a 15 dias, quando há dois ou mais atestados prescrevendo afastamentos curtos para fins de recebimento de auxílio-doença. Vimos no artigo anterior que é necessário haver uma incapacidade em período superior a 15 dias para ter direito ao recebimento do auxílio-doença. […]
AUXÍLIO-DOENÇA: Afastamento por período menor que 15 dias dá direito ao benefício?
Editorial outubro 5, 2023 Leitura: 2 min
Essa é uma dúvida muito comum, sobretudo entre os segurados que não são empregados. Alguém está com incapacidade para o trabalho, com afastamento previsto em atestado médico para 15 dias. Terá direito ao recebimento pelo INSS de auxílio por incapacidade temporária, mais conhecido como auxílio-doença? Para responder a essa pergunta, é necessário seguirmos ao conceito […]
SÉRIE DECRETO 10.410: 14 – Mudanças da reforma previdenciária – Tempo de Contribuição no RGPS
Jean Abreu agosto 10, 2023 Leitura: 2 min
Enfim, apresento o último artigo desta série em que estamos abordando as alterações trazidas pelo Decreto 10.410/2020 e, seguindo com as alterações relacionadas à reforma previdenciária trazida pela Emenda Constitucional nº 103 de 2019, chegamos ao episódio derradeiro para tratarmos das mudanças relacionadas ao recolhimento, reconhecimento e contagem das contribuições. 4. RECONHECIMENTO E CONTAGEM DO […]
SÉRIE DECRETO 10.410: 13 – Mudanças da reforma previdenciária – Contribuições do segurado do RGPS
Jean Abreu julho 11, 2023 Leitura: 1 min
SÉRIE DECRETO 10.410: 12 – Mudanças da reforma previdenciária – Cálculo de
Jean Abreu junho 8, 2023 Leitura: 4 min
Nestes últimos artigos, estamos tratando das mudanças relacionadas à reforma previdenciária trazida pela Emenda Constitucional nº 103 que foi publicada em 13 de novembro de 2019 e que figura como principal propulsora do Decreto 10.410/2020, norma presidencial publicada no dia 1º de julho de 2020, que representa a maior alteração no Regulamento da Previdência Social […]
SÉRIE DECRETO 10.410: 11 – Mudanças da reforma previdenciária – Concessão de benefícios
Jean Abreu maio 23, 2023 Leitura: 1 min
Nesses próximos artigos, tratarei das mudanças relacionadas à reforma previdenciária trazida pela Emenda Constitucional nº 103 que foi publicada em 13 de novembro de 2019 e que figura como principal propulsora do Decreto 10.410/2020, norma presidencial publicada no dia 1º de julho de 2020 que representa a maior alteração no Regulamento da Previdência Social e […]
SÉRIE DECRETO 10.410: 10 – O que mudou para a pessoa com deficiência
Jean Abreu abril 19, 2023 Leitura: 1 min
SÉRIE DECRETO 10.410: 09 – O que mudou para o empregado doméstico
Jean Abreu abril 5, 2023 Leitura: 2 min
Tal como foi feito com o segurado especial no episódio anterior, reservarei neste artigo as alterações específicas de interesse do segurado empregado doméstico, em sua maioria, derivadas da Lei Complementar nº 150, de junho de 2015, um marco legal que regulamentou a Emenda Constitucional nº 72 de 2013, assegurando direitos fundamentais até então negados à […]
SÉRIE DECRETO 10.410: 08 – O que mudou para o segurado especial
Jean Abreu março 3, 2023 Leitura: 3 min
No artigo anterior dessa série em que estamos destacando alterações trazidas pelo Decreto 10.410/2020, abordamos a Lei 13.846/2019 que trouxe, entre outras coisas, alterações consideráveis para os critérios de reconhecimento do exercício de atividade rural do segurado especial, que não foram citadas para serem abordadas neste episódio específico. Reservei então para este oitavo artigo, alterações […]
SÉRIE DECRETO 10.410: 07 – Mudanças gerais trazidas pela minirreforma
Jean Abreu janeiro 19, 2023 Leitura: 5 min
Este é o sétimo artigo dessa série em que estamos abordando as atualizações trazidas pelo Decreto 10.410/2020, norma presidencial publicada no dia 1º de julho de 2020, que representa a maior alteração no Regulamento da Previdência Social – Decreto 3.048/1999. Já foi dito nessa série que o novo decreto surgiu para regulamentar normas previdenciárias que […]
SÉRIE DECRETO 10.410: 06 – O que mudou em relação ao cadastro no CNIS
Jean Abreu janeiro 8, 2023 Leitura: 3 min
Este é o sexto artigo dessa série em que estamos abordando as atualizações trazidas pelo Decreto 10.410/2020, norma presidencial publicada no dia 1º de julho de 2020, que representa a maior alteração no Regulamento da Previdência Social – Decreto 3.048/1999. No artigo anterior, abordamos alterações relacionadas à classificação, inscrição, filiação e contribuição de segurados do […]
SÉRIE DECRETO 10.410: 05 – O que mudou para os segurados do RGPS
Jean Abreu novembro 19, 2022 Leitura: 2 min
Este é o quinto artigo dessa série em que estamos abordando as atualizações trazidas pelo Decreto 10.410/2020, norma presidencial publicada no dia 1º de julho de 2020, que representa a maior alteração no Regulamento da Previdência Social – Decreto 3.048/1999. No artigo anterior, concluímos as principais alterações trazidas pelo novo decreto aos critérios de concessão […]
SÉRIE DECRETO 10.410: 04 – O que mudou para a pensão por morte, o auxílio-reclusão e o salário-maternidade
Jean Abreu outubro 5, 2022 Leitura: 5 min
Este é o quarto artigo dessa série em que estamos abordando as atualizações trazidas pelo Decreto 10.410/2020, norma presidencial publicada no dia 1º de julho de 2020, que representa a maior alteração no Regulamento da Previdência Social – Decreto 3.048/1999. Considerando que tratamos das alterações nos benefícios por incapacidade no artigo anterior e que as […]
SÉRIE DECRETO 10.410: 03 – O que mudou para os benefícios por incapacidade
Jean Abreu setembro 8, 2022 Leitura: 3 min
Este é o terceiro artigo dessa série em que estamos abordando as atualizações trazidas pelo Decreto 10.410/2020, norma presidencial publicada no dia 1º de julho de 2020, que representa a maior alteração no Regulamento da Previdência Social – Decreto 3.048/1999. No artigo anterior, foram apontadas mudanças gerais e, para este terceiro episódio, reservei alterações específicas […]
SÉRIE DECRETO 10.410: 02 – Principais mudanças gerais na Previdência Social
Jean Abreu agosto 19, 2022 Leitura: 3 min
Este é o segundo artigo dessa série em que estamos abordando as atualizações trazidas pelo Decreto 10.410/2020. Na postagem anterior, foram descritas as 10 principais novidades trazidas pelo decreto e, nessa postagem, trago mudanças gerais que, não necessariamente sejam novidades, visto que o Decreto 10.410 vem regulamentar o que já estava em vigor, inclusive em […]