SÉRIE DECRETO 10.410: 08 – O que mudou para o segurado especial
Jean Abreu março 3, 2023 Leitura: 3 min
No artigo anterior dessa série em que estamos destacando alterações trazidas pelo Decreto 10.410/2020, abordamos a Lei 13.846/2019 que trouxe, entre outras coisas, alterações consideráveis para os critérios de reconhecimento do exercício de atividade rural do segurado especial, que não foram citadas para serem abordadas neste episódio específico. Reservei então para este oitavo artigo, alterações […]
SÉRIE DECRETO 10.410: 06 – O que mudou em relação ao cadastro no CNIS
Jean Abreu janeiro 8, 2023 Leitura: 3 min
Este é o sexto artigo dessa série em que estamos abordando as atualizações trazidas pelo Decreto 10.410/2020, norma presidencial publicada no dia 1º de julho de 2020, que representa a maior alteração no Regulamento da Previdência Social – Decreto 3.048/1999. No artigo anterior, abordamos alterações relacionadas à classificação, inscrição, filiação e contribuição de segurados do […]