SÉRIE PCD: 04 – O QUE MUDOU NA CONCESSÃO DO BPC? –
Jean Abreu abril 8, 2025 Leitura: 7 min
Seguindo ao quarto artigo da Série Pessoa com Deficiência em que estamos abordando direitos previdenciários e assistenciais deste segmento que são efetivados em benefícios operacionalizados pelo INSS, desta vez iremos adentrar às últimas alterações nas regras de acesso ao BPC – Benefício de Prestação Continuada, um benefício assistencial que não sofreu alterações com a última […]
SÉRIE PCD: 03 – QUEM TEM DIREITO À CONCESSÃO DO BPC?
Jean Abreu abril 1, 2025 Leitura: 7 min
Seguindo ao terceiro artigo da Série Pessoa com Deficiência em que estamos abordando direitos previdenciários e assistenciais deste segmento que são efetivados em benefícios operacionalizados pelo INSS, abordaremos neste artigo as regras de acesso ao BPC – Benefício de Prestação Continuada. O QUE É O BPC O BPC é um benefício assistencial devido para pessoas […]
Famílias afetadas pelo Zika receberão indenização de R$ 60 mil
Editorial janeiro 9, 2025 Leitura: 1 min
O governo publicou a Medida Provisória 1.287/2025, que autoriza apoio financeiro à pessoa nascida entre 1º de janeiro de 2015 e 31 de dezembro de 2024, com deficiência decorrente de síndrome congênita causada pela infecção da genitora pelo vírus Zika durante a gestação. O apoio financeiro é de parcela única no valor de R$ 60.000 […]
BPC: Mais de 300 mil beneficiários são convocados para atualizar o CadÚnico
Editorial outubro 24, 2024 Leitura: 1 min
O governo federal divulgou novo ciclo de atualização cadastral que abrange mais de 300 mil pessoas que recebem o Benefício de Prestação Continuada – BPC, que devem se inscrever ou atualizar os seus dados no Cadastro Único para Programas Sociais, mais conhecido como CadÚnico. O prazo para essa inscrição ou atualização de cadastro é de […]
SÉRIE PCD: 02 – Afinal, a reforma previdenciária alterou o cálculo da aposentadoria da pessoa com deficiência?
Jean Abreu outubro 1, 2024 Leitura: 7 min
Neste segundo artigo da Série PCD em que estamos abordando direitos previdenciários e assistenciais de pessoas com deficiência que são efetivados em benefícios operacionalizados pelo INSS, irei tratar do cálculo desta aposentadoria, de forma a elucidar algumas dúvidas que ficaram após a reforma previdenciária de 2019. A aposentadoria da pessoa com deficiência, cujos critérios de […]
SÉRIE PCD: 01 – O que mudou na concessão da Aposentadoria da Pessoa com Deficiência?
Jean Abreu setembro 21, 2024 Leitura: 8 min
Iniciamos hoje, dia 21 de setembro, Dia Nacional de Luta da Pessoa com Deficiência, uma série de artigos para tratar de direitos previdenciários e assistenciais deste segmento, que são efetivados em benefícios operacionalizados pelo INSS, a começar pela aposentadoria da pessoa com deficiência que foi instituída em 2013 pela Lei Complementar 142. 21 DE SETEMBRO […]
SÉRIE DECRETO 10.410: 10 – O que mudou para a pessoa com deficiência
Jean Abreu abril 19, 2023 Leitura: 1 min