SÉRIE DECRETO 10.410: 12 – Mudanças da reforma previdenciária – Cálculo de
Jean Abreu junho 8, 2023 Leitura: 4 min
Nestes últimos artigos, estamos tratando das mudanças relacionadas à reforma previdenciária trazida pela Emenda Constitucional nº 103 que foi publicada em 13 de novembro de 2019 e que figura como principal propulsora do Decreto 10.410/2020, norma presidencial publicada no dia 1º de julho de 2020, que representa a maior alteração no Regulamento da Previdência Social […]
SÉRIE DECRETO 10.410: 11 – Mudanças da reforma previdenciária – Concessão de benefícios
Jean Abreu maio 23, 2023 Leitura: 1 min
Nesses próximos artigos, tratarei das mudanças relacionadas à reforma previdenciária trazida pela Emenda Constitucional nº 103 que foi publicada em 13 de novembro de 2019 e que figura como principal propulsora do Decreto 10.410/2020, norma presidencial publicada no dia 1º de julho de 2020 que representa a maior alteração no Regulamento da Previdência Social e […]
SÉRIE DECRETO 10.410: 07 – Mudanças gerais trazidas pela minirreforma
Jean Abreu janeiro 19, 2023 Leitura: 5 min
Este é o sétimo artigo dessa série em que estamos abordando as atualizações trazidas pelo Decreto 10.410/2020, norma presidencial publicada no dia 1º de julho de 2020, que representa a maior alteração no Regulamento da Previdência Social – Decreto 3.048/1999. Já foi dito nessa série que o novo decreto surgiu para regulamentar normas previdenciárias que […]