SÉRIE PCD: 04 – O QUE MUDOU NA CONCESSÃO DO BPC? –
Jean Abreu abril 8, 2025 Leitura: 7 min
Seguindo ao quarto artigo da Série Pessoa com Deficiência em que estamos abordando direitos previdenciários e assistenciais deste segmento que são efetivados em benefícios operacionalizados pelo INSS, desta vez iremos adentrar às últimas alterações nas regras de acesso ao BPC – Benefício de Prestação Continuada, um benefício assistencial que não sofreu alterações com a última […]
SÉRIE PCD: 03 – QUEM TEM DIREITO À CONCESSÃO DO BPC?
Jean Abreu abril 1, 2025 Leitura: 7 min
Seguindo ao terceiro artigo da Série Pessoa com Deficiência em que estamos abordando direitos previdenciários e assistenciais deste segmento que são efetivados em benefícios operacionalizados pelo INSS, abordaremos neste artigo as regras de acesso ao BPC – Benefício de Prestação Continuada. O QUE É O BPC O BPC é um benefício assistencial devido para pessoas […]
SÉRIE PCD: 02 – Afinal, a reforma previdenciária alterou o cálculo da aposentadoria da pessoa com deficiência?
Jean Abreu outubro 1, 2024 Leitura: 7 min
Neste segundo artigo da Série PCD em que estamos abordando direitos previdenciários e assistenciais de pessoas com deficiência que são efetivados em benefícios operacionalizados pelo INSS, irei tratar do cálculo desta aposentadoria, de forma a elucidar algumas dúvidas que ficaram após a reforma previdenciária de 2019. A aposentadoria da pessoa com deficiência, cujos critérios de […]
SÉRIE PCD: 01 – O que mudou na concessão da Aposentadoria da Pessoa com Deficiência?
Jean Abreu setembro 21, 2024 Leitura: 8 min
Iniciamos hoje, dia 21 de setembro, Dia Nacional de Luta da Pessoa com Deficiência, uma série de artigos para tratar de direitos previdenciários e assistenciais deste segmento, que são efetivados em benefícios operacionalizados pelo INSS, a começar pela aposentadoria da pessoa com deficiência que foi instituída em 2013 pela Lei Complementar 142. 21 DE SETEMBRO […]